Data de Vigência: 1 de janeiro 2025

Bem-vindo(a) ao tabac.com.br! Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nosso site, bem como para a compra de vaporizadores eletrônicos e acessórios. Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar de acordo com estes Termos. Caso discorde de qualquer condição, pedimos que não utilize o site.

1. Elegibilidade e Responsabilidade do Usuário

1.1. O uso deste site e a compra de seus produtos são permitidos apenas para pessoas com idade mínima de 18 anos, ou a idade legal exigida na sua jurisdição para o consumo de produtos relacionados ao tabaco, o que for maior.

1.2. Ao acessar o site e realizar compras, você declara e garante:

Que atende à idade mínima exigida.
Que os produtos adquiridos serão utilizados exclusivamente para uso pessoal e de forma responsável.

1.3. O tabac.com.br reserva-se o direito de cancelar pedidos e encerrar contas de usuários que forneçam informações falsas sobre sua idade ou violem qualquer regra destes Termos de Uso

2. Uso do Site e Proibições

2.1. Você concorda em usar o site de maneira ética e legal. É estritamente proibido:

Usar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem leis de sua jurisdição.
Distribuir ou compartilhar materiais que contenham informações enganosas ou danosas.
Realizar cópias ou reprodução de conteúdos do site sem autorização prévia.

2.2. Caso ocorra violação destes Termos, podemos restringir o seu acesso ao site e tomar medidas legais apropriadas.

3. Informações sobre os Produtos

3.1. Descrição dos Produtos:
Os vaporizadores eletrônicos e acessórios oferecidos no site possuem descrições detalhadas e imagens representativas. Apesar de nos esforçarmos para garantir a exatidão das informações, podem ocorrer erros ou diferenças visuais.

3.2. Riscos à Saúde:

O uso de vaporizadores eletrônicos não é isento de riscos à saúde. Embora sejam alternativas ao cigarro tradicional, esses produtos podem conter nicotina, uma substância altamente viciante.
Fumar ou vaporizar pode causar doenças graves, incluindo câncer, doenças cardíacas e respiratórias.
Mulheres grávidas, pessoas com doenças cardíacas, hipertensão ou condições respiratórias não devem utilizar vaporizadores eletrônicos.
Antes de usar, consulte um profissional de saúde caso tenha dúvidas sobre os riscos associados ao uso dos produtos.

Atenção: O tabac.com.br não é responsável por danos à saúde causados pelo uso incorreto ou prolongado dos produtos adquiridos.

4. Compras, Preços e Pagamento

4.1. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.2. Todas as compras estão condicionadas à disponibilidade em estoque e à legislação local.
4.3. O cliente é responsável por fornecer informações precisas durante o processo de compra, incluindo endereço de entrega e dados de pagamento.

5. Entrega e Frete

5.1. Oferecemos envio para diversas regiões, sujeito às restrições legais de cada local.
5.2. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localização e a transportadora escolhida. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves ou retenções alfandegárias.
5.3. É responsabilidade do cliente verificar as condições legais para a compra e uso dos produtos em sua jurisdição.

6. Política de Troca e Devolução

6.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto (Direito de Arrependimento).
6.2. Para devoluções, o produto deve estar intacto, em sua embalagem original e acompanhado da nota fiscal.
6.3. Produtos com defeito de fabricação podem ser substituídos ou reembolsados após análise.

7. Isenção de Responsabilidade

7.1. O tabac.com.br não é responsável por danos causados por:

Uso inadequado dos produtos.
Falta de manutenção ou limpeza dos dispositivos.
Problemas de saúde decorrentes do uso de vaporizadores eletrônicos.

7.2. Reforçamos que nossos produtos não são seguros para não-fumantes ou menores de idade.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e gráficos, é propriedade do tabac.com.br ou de seus licenciados.
8.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que atende aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros regulamentos aplicáveis.
9.2. Garantimos que seus dados pessoais serão tratados com segurança e transparência.

10. Alterações nos Termos de Uso

10.1. O tabac.com.br pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise este documento regularmente para se manter informado(a).

11. Lei Aplicável e Foro Competente

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.
11.2. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca de Curitiba, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de assistência, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@tabac.com.br
Telefone: (41) 98855-7979
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h.